Processo 44780/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2005 16:03
Autuado em 31/01/2005 16:03
Oficio de encaminhamento 012/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1445/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1445/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2006 Acórdão   1445/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
13/05/2005 12:13 do Protocolo nº 196783/05, referente complementação de documentos (fls.210 e 211).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1445/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2006 13:46 DP Processo em remessa externa
19/07/2006 13:15 DP  
17/07/2006 15:09 S2C  
23/06/2006 15:01 GCFAMG  
21/06/2006 16:38 DP  
08/06/2006 14:59 SMPjTC Parecer nº 10428/2006 - aprovação
31/01/2005 16:02 DAT Instrução nº 4082/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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